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O Registro Geral Animal (RGA) serve para identificar os bichos. Ele funciona como uma espécie de carteira de identidade: ao fazer o RGA, o animal recebe uma plaqueta com um número e deve usá-la sempre, presa à coleira. Já o dono ganha uma carteira com todos os dados do bicho.

Por lei, todos os cães e gatos encontrados nas ruas devem ser apreendidos. Se o bicho estiver devidamente registrado e identificado com a plaqueta, o proprietário é facilmente encontrado e chamado para retirá-lo.

Quem precisa do RGA:

Na cidade de São Paulo, o RGA é obrigatório para cães e gatos. Os bichos devem retirar o RGA entre três e seis meses de idade. No ato do registro, eles recebem também a vacina contra a raiva, se ainda não a tomaram.

Quem não fizer o registro de seu bicho pode ser intimado a fazê-lo ou pagar uma multa de R$ 20,00 por animal não registrado.

Como obter o RGA do seu bicho:

O registro é realizado no Centro de Controle de Zoonoses ou em outros estabelecimentos veterinários credenciados. Você deve ir munido de seu CPF, RG, comprovante de residência e atestado de vacina emitido e assinado por um veterinário ou pela Prefeitura Municipal de São Paulo, expedido no máximo 12 meses antes do RGA.

Onde obter o RGA em São Paulo:

Clicando aqui, você acessa uma planilha da Prefeitura Municipal com todos os estabelecimentos credenciados para expedir o RGA na capital paulista.

Transferência de RGA:

Quando alguém adquire, por compra ou adoção, um bicho que já possui RGA, deve ir a um estabelecimento credenciado e atualizar os dados, trocando as informações do dono anterior pelas suas. Enquanto esta atualização não é realizada, o antigo dono continua sendo considerado o responsável pelo animal.

Segunda via:

O número que cada animal recebe é único e permanente: caso a plaqueta seja perdida, outra deve ser providenciada. Nesse caso, um novo número é feito e o RGA anterior é cancelado.

Para retirar a segunda via do RGA, basta ir até um estabelecimento credenciado. Enquanto ela não sai, você comprova a posse do animal com uma cópia do pedido.

Em caso de morte do animal:
Se isso acontecer, você deve cancelar o RGA do seu animal.